1. Aceite e cadastro
Ao acessar ou utilizar o site, o aplicativo ou os canais digitais da Saúde Prevent, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, e o uso em nome de terceiros pressupõe que você é responsável por essas pessoas.
2. O que a Saúde Prevent oferece
A Saúde Prevent disponibiliza funcionalidades e serviços voltados à saúde preventiva, permitindo a contratação e gestão de assinaturas pagas que podem incluir atendimento por telemedicina com médicos e outros profissionais de saúde, consultas presenciais com valores diferenciados, descontos em exames e outros serviços em rede credenciada, além de conteúdos educativos, lembretes, notificações e benefícios vinculados à assinatura contratada.
A Saúde Prevent não é um plano de saúde regulado pela ANS, e os serviços oferecidos seguem regras e limites descritos em materiais próprios, contratos, regulamentos específicos e canais oficiais.
3. Assinaturas e pagamentos
Alguns recursos dependem da contratação de assinaturas. Os valores, formas de pagamento, vigência, renovação, cancelamento, promoções e benefícios serão apresentados no site, no aplicativo, em materiais de campanha ou em canais oficiais.
A inadimplência pode resultar na suspensão de benefícios e no bloqueio de acesso a determinadas funcionalidades até a regularização dos pagamentos, observadas as regras de cada produto.
4. Dados pessoais e dados de saúde
Para permitir cadastro, contratação, atendimento e uso dos serviços, a Saúde Prevent pode coletar e armazenar dados pessoais como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço e informações de contato, além de dados relacionados às assinaturas e ao histórico básico de utilização. Em alguns casos, também podem ser tratados dados de saúde necessários para agendamento, teleatendimento ou acompanhamento por profissionais.
Esses dados são utilizados para criar e manter cadastros e assinaturas, identificar e autenticar usuários, viabilizar consultas, exames e outros serviços, disponibilizar informações necessárias a médicos, psicólogos e demais profissionais de saúde, além de cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento de dados pessoais, inclusive dados de saúde, observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Detalhes adicionais sobre privacidade e direitos do titular constam no Aviso ou Política de Privacidade, que complementa este documento.
5. Uso permitido e responsabilidades
Você se compromete a utilizar o site, o aplicativo e os canais digitais de forma lícita, ética e compatível com estes Termos, não devendo utilizá-los para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos, nem tentar acessar sistemas, dados ou contas de terceiros, copiar, reproduzir ou fazer engenharia reversa sem autorização.
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de seus dados de acesso. A Saúde Prevent poderá suspender ou encerrar acessos em caso de uso indevido, suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos.
6. Limitações e isenções de responsabilidade
A Saúde Prevent envidará esforços para manter seus canais digitais disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Problemas de conexão, aparelho, navegador, sistema operacional ou serviços de terceiros podem afetar o uso.
Conteúdos educativos e informativos disponibilizados não substituem consultas presenciais de urgência ou de rotina. Em situações de emergência, procure imediatamente atendimento médico presencial.
7. Atualizações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, poderemos comunicar por avisos no site, no aplicativo ou em canais oficiais. A continuidade de uso após as alterações será interpretada como aceite das novas condições.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, assinaturas ou tratamento de dados, utilize os canais de atendimento indicados no site, no aplicativo ou nos canais oficiais da Saúde Prevent.
